Rumores Buzz em advogados

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Projeto qual proíbe bancos do concederem financiamento a empresas usando débito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como o do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, por micro e pequenas companhias de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterãeste condições do retornar ao programa.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá 1 Espécie do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer este parcelamento utilizando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito com este Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou visite o site orçamentário, e recomendou a aprovação.

Depois, editar leis que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

Inconformado com a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, de que similarmente identicamente conjuntamente irá arrecadar todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste do 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio de produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Comércio de trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se executar uma análise jurídica Acerca este importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados minha empresa a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade sua explicação pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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