Bichara Eduardo Cunha coisas para saber antes de comprar

RF publica norma com orientação A respeito de devolução de capital por contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Ao Administrar este relator Toffoli no caso A respeito de a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "utilizando este avanço crescente Destes órgãESTES por fiscalização", especialmente usando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido de ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

Apontado tais como este clube Muito mais valioso do Brasil, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando tais como 1 caso interessante em Teor por gestãeste da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

Há 106 anos, no dia 10 por janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo País do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros do canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Nesse caso, após este episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

O CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

O vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou usando a Facilita dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

Após este STF marcar de modo a o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, site útil por meio de nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Nesta semanada, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste específica para qual um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e não mal vá para o site 1 caso individual, e uma vez mal defendida, Têm a possibilidade de pregar Bastante prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíTeimavive para atuação em uma Corte Superior. Não é uma questãeste por preconceito, bastante menos do bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual este exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

8ª turma do TRF da 4ª região mantém absolvição por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ 6 mi de 1 Perfeito de R$ 12 mi emprestados pela instituiçãeste financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado usando 1 contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestação por serviços de que surgem usando a revolução digital.

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